O secretário-geral da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Leonardo Ulrich Steiner, criticou nesta quarta-feira (22/02), durante lançamento da Campanha da Fraternidade, o corte de R$ 5 bilhões feito pelo governo federal no orçamento da saúde.“Preocupa a decisão do governo de cortar cerca de R$ 5 bilhões na área da saúde, no atual exercício fiscal, e frustrar, ao término da longa discussão da Emenda Constitucional 29, a expectativa ...Continue lendo...
por maior destinação de recursos à saúde”, disse Steiner, ao lado do ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
O Ministério da Saúde foi a pasta que mais sofreu com o bloqueio de recursos no Orçamento deste ano, que totalizou R$ 55 bilhões. O corte no setor foi de R$ 5,47 bilhões em relação aos valores aprovados pelo Congresso Nacional.
Programas garantidos
A dotação aprovada pelo Legislativo para esta área caiu de até R$ 77,58 bilhões para R$ 72,11 bilhões. Um dia depois do anúncio do corte orçamentário, Padilha negou que o contingenciamento irá afetar programas de governo.
"O Ministério da Saúde tem este ano o maior orçamento da sua história. O governo federal garantiu que os recursos da saúde em 2012 estão acima do que era obrigação do governo colocar com a Emenda 29 [que define gastos compulsórios da União, estado e municípios em saúde]", afirmou o minitro da Saúde.
Para Dom Leonardo Steiner, a saúde no Brasil “não vai bem”. “Não é exagero dizer que a saúde pública no país não vai bem. Os problemas verificados na área da saúde são reflexos do contexto mais amplo de nossa economia de mercado, hoje globalizada, que não tem, muitas vezes, como horizonte os valores ético, morais e sociais”, afirmou.
Campanha da Fraternidade
A CNBB lançou oficialmente nesta quarta-feira (22/02) a Campanha da Fraternidade de 2012, com o tema “Fraternidade e Saúde Pública”. Durante a Quaresma, as mais de dez mil paróquias do Brasil devem refletir sobre a situação da área no país. O lema é: “Que a saúde se difunda sobre a terra.”
A campanha da CNBB faz críticas ao financiamento da saúde pública, o qual avalia como “problemático” e “insuficiente”. O texto-base da campanha também condena o não cumprimento pelos governantes da transferência mínima de recursos para o setor exigida pela Constituição Federal.
Pela legislação, os municípios devem destinar 15% da arrecadação com impostos à saúde, e os estados, 12%. O governo federal precisa aplicar o montante do ano anterior somado à variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB).
“É preocupante o não cumprimento sistemático, por muitos governantes, do mínimo de investimento em saúde pública”, diz a campanha.
Segundo o secretário-geral da CNBB, é preciso garantir saúde de qualidade à população pobre. “Com a Campanha da Fraternidade, a Igreja deseja sensibilizar a todos sobre uma das feridas sociais mais agudas do nosso país: a dura realidade dos filhos e filhas de Deus que enfrentam as longas filas para o atendimento à saúde, a demorada espera para a realização de exames, a falta de vagas nos hospitais públicos e a falta de medicamentos”, disse Dom LeonardoUlrich Steiner.
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